|
CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS |
|
CARTA CIRCULAR Nº 3.827, de 13/06/2017 - Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR). (DOU – Leia Mais) |
|
CARTA CIRCULAR Nº 3.828, de 19/06/2017 - Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). (DOU – Leia Mais) |
|
SIMPLES NACIONAL |
|
RESOLUÇÃO Nº 133, de 13/06/2017 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29/11/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. (DOU – Leia Mais) |
|
RESOLUÇÃO Nº 134, de 13/06/2017 - Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016, destinado ao Microempreendedor Individual. (DOU – Leia Mais) |
|
Comitê Gestor regulamenta o parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual. (Site Simples Nacional – Leia Mais) |
|
Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia Mais) |
|
PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO) |
|
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, de 31/05/2017 - Aprova a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 260, de 26/05/2017 - ASSUNTO: CSLL. EMENTA: Lucro presumido. Serviços hospitalares. Anestesiologia. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 281, de 08/06/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Alíquota zero. Indústria aeronáutica. Vendas no mercado interno. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 286, de 09/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Suspensão. Venda de milho a produtor rural pessoa física para alimentação de suínos e aves. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 287, de 09/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: Alíquotas - latas de alumínio - envasamento de néctar de frutas. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 290, de 13/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: Ressarcimentos de custos e despesas. Receita. Regime não cumulativo. Incidência. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 291, de 13/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Bonificações em mercadorias. Doação. Venda. Incidência. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 293, de 13/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Cumulatividade. Não cumulatividade. Créditos. Ativo imobilizado. Combustíveis. Contrato firmado em regime de EPC ou TURN KEY. (DOU – Leia Mais) |
|
PORTARIA Nº 645, de 16/06/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16/05/2017, perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.074, de 14/06/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Não cumulatividade. Direito de creditamento. Aquisição de insumo. Alíquota zero. Impossibilidade. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.077, de 19/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: Fabricação de produtos sujeitos à tributação concentrada. Alíquotas. Forma de pagamento. Retenção na fonte. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.078, de 19/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Totalidade das receitas submetidas ao regime não cumulativo. Tributação à alíquota geral e à alíquota zero. Custos, despesas e encargos comuns. Método de rateio proporcional para determinação dos créditos. Inaplicabilidade. (DOU – Leia Mais) |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.711, de 16/06/2017 - Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31/05/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 283, de 09/06/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: COFINS. Receitas. Serviço de transporte coletivo municipal. Região metropolitana. Alíquota zero. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 292, de 13/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Créditos. Frete na aquisição. Bens não sujeitos ao pagamento da contribuição. Impossibilidade. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 294, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Retenção na fonte. Serviços de manutenção e conservação. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 298, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Manutenção e utilização de créditos. Possibilidade. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 299, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Tributação concentrada. Comerciantes varejistas. Créditos. Apuração extemporânea. Ressarcimento ou compensação. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 301, de 14/06/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Energia elétrica. Venda para pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Inaplicabilidade. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 305, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: Entidades públicas. Autarquias. Fundações. Natureza. Transferências de recursos. Regimes próprios de previdência social. Tributação. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 308, de 14/06/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: Crédito presumido. Setor agropecuário. Aquisição de boi vivo. Carne bovina. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 311, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Não cumulatividade. Distribuição de GLP. Tributação concentrada. Créditos. Apropriação extemporânea. Ressarcimento. Decadência. (DOU – Leia Mais) |
|
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 312, de 14/06/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Créditos da não cumulatividade. Energia elétrica. Rateio de dispêndios entre pessoas jurídicas. Subfornecimento. (DOU – Leia Mais) |
|
PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO) |
|
DECRETO Nº 47.205, de 19/06/2017 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (IOF – Leia Mais) |
|
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA |
|
PIS/PASEP - Trabalhadores têm 15 dias para sacar o abono salarial de 2015. (Site MTPS – Leia Mais) |
|
CFC/CVM |
|
RESOLUÇÃO Nº 1.525, de 09/06/2017 - Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10. (DOU – Leia Mais) |
|
E-Social para empresas abrirá ambiente de testes em julho. (Site CFC – Leia Mais) |
|
TESOURO NACIONAL |
|
Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC. (Site STN – Leia Mais) |
