NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão 2.4.0 da EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia Mais)

Recepção dos eventos na versão 1.2 da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

Sancionado o novo marco legal punitivo do sistema financeiro. (Site BCB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA Nº 493, de 13/11/2017 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 494, de 13/11/2017 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 497, de 13/11/2017 - Regulamenta os procedimentos relativos à metodologia para cálculo dos valores previstos nos arts. 9º e 17 da Lei Complementar nº 159, de 19/05/2017, e nos arts. 4º a 7º do Decreto nº 9.109, de 27/07/2017, bem como os juros nominais referidos nos §§ 5º do art. 2º e 3º do art. 4º, da Lei Complementar nº 159, de 2017, e no § 1º do art. 17 do Decreto nº 9.109, de 2017. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 505, de 17/10/2017 - ASSUNTO: IRPF. EMENTA: Aquisição de participação societária sob a égide do decreto-lei nº 1510, de 1976. Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 509, de 19/10/2017 - ASSUNTO: Normas gerais de direito tributário. EMENTA: Imunidade. Impostos. Instituições de assistência social. Dirigentes. Remuneração. Requisitos. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 514, de 25/10/2017 - ASSUNTO: IRRF. EMENTA: Remessa ao exterior. Fins educacionais. Incidência na fonte. Não sujeição. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 515, de 26/10/2017 - ASSUNTO: COFINS. EMENTA: O revogado art. 51 da Lei nº 10.833, de 2003, não estabelecia regime de cobrança concentrada ou monofásica da COFINS para os produtos que mencionava, mas apenas estabelecia alíquotas diferenciadas para tais produtos. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 518, de 01/11/2017 - ASSUNTO: IRPF. EMENTA: Rateio de perdas entre os cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 29, de 26/10/2017 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP. EMENTA: Contribuição para o PIS/PASEP. Não cumulatividade. Mão de obra terceirizada. Insumos. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.760, de 16/11/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13/02/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.761, de 20/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 519, de 14/11/2017 - ASSUNTO: IRRF. EMENTA: Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Incidência na fonte. Remessa para fins educacionais, científicos ou culturais. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.762, de 21/11/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16/06/2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei nº 13.496, de 24/10/2017. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.763, de 21/11/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10/05/2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 02/08/2011. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 71, de 14/11/2017 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018). (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 72, de 16/11/2017 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). (DOU – Leia Mais)

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SRE Nº 158, de 21/11/2017 - Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias. (IOF – Leia Mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, de 14/11/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA N° 153, de 20/11/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. (DOU – Leia Mais)

Disponibilizado menu AJUDA no Módulo Doméstico. (Site eSocial – Leia Mais)

Disponibilizada versão de ajuste do leiaute v.2.4. (Site eSocial – Leia Mais)

Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11. (Site eSocial – Leia Mais)

Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital. (Site MTPS – Leia Mais)

CFC/CVM

INSTRUÇÃO Nº 592, de 17/11/2017 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO Nº 593, de 17/11/2017 - Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 03/06/2011, nº 539, de 13/11/2013, e nº 558, de 26/03/2015. (DOU – Leia Mais)

CFC publica a 2ª edição do Manual e-Sic: Guia do Cidadão. (Site CFC – Leia Mais)

CNPC: para fazer parte do cadastro, aprovados no 1º EQT devem preencher requerimento online. (Site CFC – Leia Mais)