CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.878, de 19/04/2018 – BCB – Altera a Carta Circular nº 3.687, de 26/12/2014, o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM). (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR N° 806, de 23/04/2018 – CEF – Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. (DOU – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada NT 2018.001 trazendo novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada NT 2018.002 prevendo novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização. (Site NFe – Leia Mais)

Atualização do Ambiente de Produção Restrita da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada nova versão do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

Publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Alteração no prazo para opção pelo Débito Automático do MEI. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

RESOLUÇÃO Nº 138, de 19/04/2018 – SRFB – Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 139, de 19/04/2018 – SRFB – Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual. (DOU – Leia Mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.804, de 25/04/2018 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19/01/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 09/01/2018. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 732, de 18/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26/10/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 734, de 19/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27/12/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 733, de 19/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 715, de 29/01/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.403, de 25/04/2018. - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, de 24/04/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CFC/CVM

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC Nº 4, de 20/04/2018 - Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep. (DOU – Leia Mais)

2ª edição do EQT Perito Contábil: edital publicado. (Site CFC – Leia Mais)