CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.896, de 09/05/2018 – BCB – Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras de ativos e das obrigações por emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG) pela instituição emissora de LIG e pelo agente fiduciário nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil. (DOU – Leia Mais)

BC lança laboratório de inovação para desenvolver soluções financeiras tecnológicas. (Site BCB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.406, de 09/05/2018 - Altera o Decreto nº 47.210, de 30/06/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30/06/2017. (DOE/MG – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 5135, de 10/05/2018 - Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190, de 15/12/2017. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 736, de 11/05/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28/12/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada versão NT 1.51 da NT 2016.002 - postergando prazo da versão 1.50. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada versão 2.4.4 da EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.806, de 09/05/2018 – SRFB – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21/03/2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 723, de 11/05/2018 – SRFB – Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03/11/2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, de 09/05/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Modernização trabalhista: nota à imprensa. (Site MTPS – Leia Mais)

INSS: Senha do Meu INSS fica mais fácil. (Site Previdência Social – Leia Mais)

CFC/CVM

Ifac coloca em audiência pública Estratégias e Plano de Trabalho do IPSASB. (Site CFC – Leia Mais)