CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.915, de 17/10/2018 – BCB – Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). (DOU – Leia Mais)

Bancos devem detalhar na fatura cobrança de crédito rotativo e outros tipos de financiamentos. (Site BCB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 186, de 17/10/2018 – Assunto: IRRF. Ementa: retenção. Administração pública federal. Serviços de propaganda e publicidade. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 187, de 17/10/2018 - Assunto: normas gerais de direito tributário. Ementa: sindicato dos trabalhadores. Impostos. Imunidade. Remuneração de dirigente. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 185, de 11/10/2018 - Assunto: IRPJ. Ementa: imposto pago no exterior. Compensação. Comprovantes. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, de 10/10/2018 – SRFB – Revoga o Ato declaratório Executivo Coana nº 4, de 19/03/2018, e estabelece o novo modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários à integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de Fronteira. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 82, de 18/10/2018 – SRFB – Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27/12/1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade. (Site RFB – Leia Mais)

Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.514, de 17/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.515, de 17/10/2018 - Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – RIPVA –, aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23/12/2003. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.519, de 22/10/2018 - Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018, em substituição ao previsto no item 2 da alínea “a” do inciso V do art. 46 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 777, de 23/10/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26/10/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). (DOE/MG – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas. (Site eSocial – Leia Mais)

CFC/CVM

Ibracon lança 2º módulo de curso voltado principalmente aos auditores de Firmas de Pequeno e Médio Portes. (Site CFC – Leia Mais)

PORTARIA Nº 1.753-SEI, de 16/10/2018 - Dispõe sobre a aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica de que trata o inciso III do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30/12/1991, e suas alterações. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 1.753-SEI, de 16/10/2018 - Dispõe sobre a aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica de que trata o inciso III do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30/12/1991, e suas alterações. (DOU – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 738, de 23/10/2018 - Regulamenta os procedimentos, para fins de comprovação e divulgação, quanto ao adimplemento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, relativamente a financiamentos e refinanciamentos por ela concedidos, previstos no inciso VI do art. 21 da Resolução do Senado Federal n° 43, de 2001. (DOU – Leia Mais)