PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 812, de 14/02/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 813, de 18/02/2019 - Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19/12/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. (DOE/MG – Leia Mais)

Portal do Servidor disponibiliza relação de inativos que devem regularizar o recadastramento. (Site SEF/MG – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site Sped – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA N° 39, de 14/02/2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, de 18/02/2019 – SRFB – Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, de 14/02/2019 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, de 18/01/2019 - Assunto: contribuição para o PIS/PASEP. Ementa: vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional para pessoa jurídica habilitada no REIDI. Não cabimento da suspensão. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43, de 14/02/2019 - Assunto: COFINS. Ementa: obras de construção civil. Serviços de construção civil. Serviços de apoio técnico-especializado. Regime cumulativo e não cumulativo. Aplicação. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, de 14/02/2019 - Assunto: COFINS. Ementa: obras de construção civil. Serviços de construção civil. Estações e redes de distribuição de energia elétrica. Regime cumulativo e não cumulativo. Aplicação. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP. (Site RFB – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR Nº 3.928, de 13/02/2019 – BCB – Altera a Circular nº 3.924, de 19/12/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.929, de 13/02/2019 – BCB – Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 852, de 14/02/2019 – CEF – Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2019, e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 3.930, de 14/02/2019 – BCB – Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.931, de 14/02/2019 – BCB – Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 05/09/2018. (DOU – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RAIS 2018: Aberto o prazo para envio das declarações. (Site MTPS – Leia Mais)

RAIS 2018: Saiba como fazer a declaração. (Site MTPS – Leia Mais)

IMPOSTO DE RENDA: INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta. (Site Previdência Social – Leia Mais)

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial. (Site RFB – Leia Mais)

CFC/CVM

RESOLUÇÃO Nº 1.560, de 07/02/2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015. (DOU – Leia Mais)

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 01, de 07/02/2019 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador. (DOU – Leia Mais)

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA 250, de 07/02/2019 - Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis. (DOU – Leia Mais)

Perito contábil: o prazo para prestação de contas ao EPC termina no dia 28. (Site CFC – Leia Mais)

Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU. (Site CFC – Leia Mais)

Exame de Qualificação Técnica (QTG) terá duas edições em 2019. (Site CFC – Leia Mais)

CFC divulga Comunicado Técnico de Auditoria sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária registradas na CVM. (Site CFC – Leia Mais)

Deliberação CVM 809 traz inovações relacionadas ao registro de ofertas públicas. (Site CVM – Leia Mais)