CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

CIRCULAR CAIXA Nº 873, de 11/09/2019 – CEF – Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Pessoa Física do Agente Operador do FGTS. (DOU – Leia Mais)

CARTA CIRCULAR Nº 3.974, de 11/09/2019 – Bacen – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19/12/2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19/03/2018. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 872, de 11/09/2019 – CEF – Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (DOU – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, de 11/09/2019 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, de 11/09/2019 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 240, de 19/08/2019 - Assunto: IRRF. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contribuinte residente no exterior. Isenção. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 244, de 20/08/2019 - Assunto: COFINS. Regime não cumulativo. Crédito. Combustível. Depreciação. Transporte. Partes e peças. Equipamento a ser montado. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 245, de 20/08/2019 - Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção dos 11%. Base de cálculo. Deduções admissíveis. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, de 13/09/2019 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13/03/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a solicitação de atos cadastrais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, de 13/09/2019 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/ impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; aos requerimentos de certidões de regularidade fiscal; aos pedidos de retificações de pagamentos e à petição de atos cadastrais no Cadastro da Pessoa Jurídica (CNPJ), solicitados por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 83, de 21/03/2019 - Assunto: IRRF. Honorários sucumbenciais. Rateio entre procuradores municipais. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 243, de 20/08/2019 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Instituição de educação. Imunidade. Isenção. Receitas financeiras. Reforma parcialmente a solução de consulta COSIT Nº 34, de 27/03/2018. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 248, de 20/08/2019 - Assunto: COFINS. Crédito. Insumos na atividade comercial. Impossibilidade. (DOU – Leia Mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 251, de 13/09/2019 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Emissoras de rádio e televisão. Horário gratuito. Propaganda eleitoral e partidária. Pedido de compensação. Direito creditório inexistente. Falta de previsão legal. (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, de 17/09/2019 – Dispõe sobre a versão 1.2 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física. (DOU – Leia Mais)

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ. (Site RFB – Leia Mais)

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA SUTRI Nº 875, de 11/09/2019 – Altera a Portaria SUTRI nº 860, de 23/07/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.709, de 12/09/2019 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.710, de 12/09/2019 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.711, de 12/09/2019 – Altera o Decreto nº 47.580, de 28/12/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.712, de 12/09/2019 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

DECRETO Nº 47.713, de 12/09/2019 – Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOE/MG – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 5291, de 13/09/2019 – Altera a Resolução nº 5.234, de 05/02/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. (DOE/MG – Leia Mais)

RESOLUÇÃO Nº 5292, de 13/09/2019 – Altera a Resolução nº 3.166, de 11/07/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. (DOE/MG – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação. (Site eSocial – Leia Mais)

CFC/CVM

Eleições CRCs 2019: Atualize o seu cadastro para poder votar. (Site CFC – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

PORTARIA Nº 1.683, de 11/09/2019 – Secretaria Especial de Comércio Exterior – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 2.023, de 12/09/2019 – Secretaria Especial de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA Nº 2.024, de 12/09/2019 – Secretaria Especial de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (DOU – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

Tesouro Nacional e B3 lançam novo site do Tesouro Direto. (Site STN – Leia Mais)