NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Manifestador da NF-e SEFAZ SP atualizado com a nova cadeia de certificado. (Site NFe – Leia Mais)

Nova versão do PGE da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)

Publicação da Versão 7.0.1 do Programa da ECF. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 157/2021. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA COANA Nº 4, de 1º/2/2021 – SRFB – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2016 a 2020, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA CONJUNTA PGFN/IN Nº 10, de 4/2/2021 – PGFN – Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional (IN) para inscrição em dívida ativa da União (DAU) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (DOU – Leia Mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 2, de 5/2/2021 – SRFB – Dispõe sobre repasses de valores doados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI), por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (DOU – Leia Mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, de 9/2/2021 – APE – Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. (DOU – Leia Mais)

Receita Federal publica ato que padroniza entendimento sobre títulos de capitalização prescritos. (Site Ministério da Economia – Leia Mais)

Começa a funcionar programa que facilita o crédito para fornecedores do Governo Federal. (Site Ministério da Economia – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 124, de 3/2/2021 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13/5/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 1.034, de 5/2/2021 – Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20/2/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. (DOE/MG – Leia Mais)

PUBLICAÇÃO CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, de 9/2/2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

IN BCB Nº 74, de 3/2/2020 – Bacen – Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP - Dados de movimento) e 1030 (CADIP - Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP). (DOU – Leia Mais)

IN BCB Nº 73, de 3/2/2021 – Bacen – Altera a IN BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. (DOU – Leia Mais)

IN BCB Nº 76, de 4/2/2021 – Bacen – Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso de resolução contratual entre o participante responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix. (DOU – Leia Mais)

IN BCB Nº 75, de 3/2/2021 – Bacen – Altera a IN BCB nº 41, de 5/11/2020, que estabelece cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução nº 4.734 e a Circular nº 3.952, ambas de 27/6/2019. (DOU – Leia Mais)

BC passa a divulgar Ata do Comitê de Estabilidade Financeira. (Site BCB – Leia Mais)

TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 895, de 4/2/2021 – CODEFAT – Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º/4/2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9/7/2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA PREVIC Nº 92, de 9/2/2021 – SNPC – Dispõe sobre a operacionalização do envio à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) dos demonstrativos contábeis, dos balancetes e informações extracontábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). (DOU – Leia Mais)

Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. (Site eSocial – Leia Mais)

CFC/CVM

RESOLUÇÃO CVM Nº 16, de 9/2/2021 – CVM – Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3/6/2011, a Instrução CVM nº 515, de 29/12/2011, e a Instrução CVM nº 610, de 5/8/2019. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO CVM Nº 17, de 9/2/2021 – CVM – Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário e revoga a Instrução CVM nº 583, de 20/12/2016. (DOU – Leia Mais)

PEPC: serviço de consulta a cursos e capacitadoras credenciados volta a funcionar. (Site CFC – Leia Mais)

Contribuintes já podem iniciar a preparação para a entrega do imposto de renda. (Site CFC – Leia Mais)

IAASB incentiva participação em consulta referente à definição de entidade de interesse público. (Site CFC – Leia Mais)

Publicação orienta como questões relacionadas ao clima podem ser incorporadas em relatórios financeiros. (Site CFC – Leia Mais)

Organizações contábeis que prestam serviços de auditoria independente podem voltar a acessar o sistema do CNAI PJ. (Site CFC – Leia Mais)

Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, de 4/2/2021 – Câmara de Comércio Exterior – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China. (DOU – Leia Mais)

JUCEMG aprimora combate às fraudes no Registro Empresarial. (Site Jucemg – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

Nova edição da Revista Caderno de Finanças Públicas traz artigos sobre impacto da COVID-19 e relação de dívida e gastos tributários com crescimento. (Site Tesouro Nacional – Leia Mais)

Extrato do CAUC ganha cinco novos itens de informação. (Site Tesouro Nacional – Leia Mais)