NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.007. (Site NFe – Leia Mais)

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006. (Site NFe – Leia Mais)

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECD. (Site Sped – Leia Mais)

Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf v. 1.5.1. (Site Sped – Leia Mais)

SIMPLES NACIONAL

Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021. (Site Simples Nacional – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

PORTARIA Nº 1.696, de 10/2/2021 – PGFN – Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). (DOU – Leia Mais)

PORTARIA ME Nº 1.708, de 12/2/2021 – Dispõe sobre procedimentos para o compartilhamento de áreas e rateio de despesas comuns em imóveis de uso especial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. (DOU – Leia Mais)

Receita lança novo sistema para encaminhamento de alvarás e Habite-se. (Site Ministério da Economia – Leia Mais)

Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas. (Site Ministério da Economia – Leia Mais)

SisobraPref Web - Disponibilização de arquivos atualizados para sistemas próprios desenvolvidos pelas prefeituras municipais. (Site RFB – Leia Mais)

PUBLICAÇÕES - ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, de 10/2/2021 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13/5/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. (DOE/MG – Leia Mais)

PORTARIA SUTRI Nº 1.035, de 11/2/2021 – Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26/12/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (DOE/MG – Leia Mais)

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, de 16/2/2021 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13/5/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. (DOE/MG – Leia Mais)

RESOLUÇÃO SEF Nº 5445, de 16/2/2021 – Dispõe sobre os requerimentos e as Autorizações para Aquisição de Veículo com Isenção de ICMS, para fins de reconhecimento de isenção do imposto para aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física ou visual, não condutora, de que trata o subitem 28.10 do item 28 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.099, de 28/12/2020, que regulamentou o Convênio ICMS 59, de 30/7/2020. (DOE/MG – Leia Mais)

Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira. (Site SEF/MG – Leia Mais)

CIAS ABERTAS E DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

RESOLUÇÃO BCB Nº 69, de 10/2/2021 – Bacen – Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR Nº 940, de 10/2/2021 – CEF – Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.888, de 12/2/2021 – Bacen – Altera a Resolução nº 4.734, de 27/6/2019, dispondo sobre a realização de novas etapas de testes homologatórios pelas instituições financeiras e prorrogando a data para entrada em vigor da referida Resolução. (DOU – Leia Mais)

IN BCB Nº 77, de 11/2/2021 – Bacen – Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO BCB Nº 72, de 12/2/2021 – Bacen – Altera a Circular nº 3.952, de 27/6/2019, dispondo sobre a realização de novas etapas de testes homologatórios pelas instituições credenciadoras e entidades registradoras e prorrogando a data para entrada em vigor da referida Circular. (DOU – Leia Mais)

CIRCULAR SUSEP Nº 621, de 12/2/2021 – Susep – Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas dos seguros de danos. (DOU – Leia Mais)

Novidades do Pix para 2021 incluem saque no varejo, integração com conta salário e pagamento por aproximação. (Site BCB – Leia Mais)

CFC/CVM

RESOLUÇÃO CVM Nº 18, de 11/2/2021 – CVM – Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (DOU – Leia Mais)

CVM lança audiência pública sobre divulgação de demandas societárias. (Site CVM – Leia Mais)

REGISTRO DO COMÉRCIO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 155, de 11/2/2021 – Câmara de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, de 11/2/2021 – Câmara de Comércio Exterior – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 157, de 11/2/2021 – Câmara de Comércio Exterior – Altera a Resolução Gecex nº 134, de 23/12/2020, que prorroga direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP) originárias da República da África do Sul e da República da Índia. (DOU – Leia Mais)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 158, de 11/2/2021 – Câmara de Comércio Exterior – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15/12/2016. (DOU – Leia Mais)

Jucemg avança na incorporação de novos certificados digitais em nuvem. (Site Jucemg – Leia Mais)

TESOURO NACIONAL

PORTARIA STN Nº 689, de 11/2/2021 – STN – Dispõe sobre os procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA STN Nº 689, de 11/2/2021 (*) – STN – Dispõe sobre os procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. (DOU – Leia Mais)

PORTARIA CONJUNTA STN/SOF/ME Nº 16, de 11/2/2021 – STN – Altera o art. 2º e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4/5/2001. (DOU – Leia Mais)