NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 03/03/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia mais)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 03/03/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (DOU – Leia mais)

PUBLICAÇÕES - FEDERAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

IINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.625, DE 04/03/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 01/10/2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF nº 96, de 04/08/1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS. (DOU – Leia mais)

Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2016 está no ar. (Site Receita Federal – Leia mais)

Receita Federal lança o Guia do Viajante (Site Receita Federal – Leia mais)

PUBLICAÇÕES -  ESTADUAL (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 46.965, DE 07/03/2016 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (DOE – Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

Funcionalidade de desligamento já está disponível no eSocial. (Site Receita Federal – Leia mais)

PORTARIA Nº 242, DE 08/03/2016 - Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22/07/2015, que dispõe  sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego - PPE. (DOU – Leia mais)

Veja como é fácil atualizar seu endereço junto à Previdência Social. (Site TEM – Leia mais)

Imposto de Renda - Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção. (Site Previdência Social – Leia mais)

Ministério do Trabalho e Previdência Social lança Programa Mulher Trabalhadora. (Site MTE – Leia mais)

Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor. (Site Previdência Social – Leia mais)

CFC/CVM

Programa de Voluntariado da Classe Contábil: Doação pode reduzir imposto devido. (Site CFC – Leia mais)