NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Disponibilizada nova versão do programa da ECF - Versão 2.0.3. (Site Sped – Leia mais)

SIMPLES NACIONAL

Divulgada correção da notícia publicada em 11/12/2015 sobre a Resolução CGSN 125. (Site Simples Nacional – Leia mais)

PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

Receita publica IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652, DE 20/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. (DOU – Leia mais)

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016. (Site RFB – Leia mais)

Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira. (Site RFB – Leia mais)

ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 20/05/2016 - Ratificados os Convênios ICMS 48/16 ao 50/16. (DOU – Leia mais)

PUBLICAÇÕES ESTADUAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)

DECRETO Nº 47.012, DE 16/06/2016 - Alterado o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002. (DOMG – Leia mais)

DECRETO Nº 47.013, DE 16/06/2016 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, e dá outras providências. (DOMG – Leia mais)

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA Nº 546, DE 15/06/2016 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas). (DOU – Leia mais)

Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho. (Site MTPS – Leia mais)

CFC/CVM

O CFC oferece à Audiência Pública a minuta da NBC TSP – Estrutura Conceitual. Sugestões e comentários devem ser enviados até o dia 10 de agosto de 2016 ao Conselho Federal, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou de correspondência para - SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP 70070-920, fazendo referência à minuta. A íntegra do documento pode ser acessada no site do CFC, link Audiência Pública.

CFC lança livro eletrônico sobre Prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2016. (Site CFC – Leia mais)