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NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Site RFB – Leia mais)
Publicado Ato COTEPE 07/2016, alterando o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
LEI COMPLEMENTAR No 154, DE 18/04/2016 – Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento. (DOU – Leia mais)
NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, DE 04/05/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia mais)
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI. (Site Sped – Leia mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 13/04/2016 – Dispõe sobre o layout de tabelas da eFinanceira. (DOU – Leia mais)
LEI COMPLEMENTAR No 154, DE 18/04/2016 – Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento. (DOU – Leia mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
DECRETO No - 8.731, DE 30/04/2016 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (DOU – Leia Mais)
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 1.633, DE 3/05/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB no- 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (DOU – Leia Mais)
PUBLICAÇÕES FEDERAIS (INCLUINDO TRIBUTAÇÃO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.629, DE 30/03/2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais. (DOU – Leia Mais)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 4/04/2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). (DOU – Leia Mais)
