PUBLICAÇÃO CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 6, de 05/02/2020 – Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder benefício fiscal ao estabelecimento localizado em município declarado em estado de emergência ou de calamidade pública decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. (DOU – Leia Mais)

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, de 07/02/2020 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (DOU – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.40 da NT 2017.002 e a respectiva tabela de CFOP atualizada, conforme Ajuste SINIEF 27/19. (Site NFe – Leia Mais)

Desativação imediata do protocolo SSL, e novas datas de desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1. (Site NFe – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da NT 2019.001. (Site NFe – Leia Mais)

Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior. (Site Sped – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.6. (Site Sped – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.40 da NT 2017.002 e a respectiva tabela de CFOP atualizada, conforme Ajuste SINIEF 27/19. (Site NFe – Leia Mais)

Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Site Sped – Leia Mais)

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf. (Site Sped – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.4. (Site Sped – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1. (Site NFe – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5. (Site Sped – Leia Mais)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA/SPED

Publicada a versão 1.40 da NT 2019.001. (Site NFe – Leia Mais)

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.3. (Site Sped – Leia Mais)